Deocleverson Alves de Deus
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEOCLEVERSON ALVES DE DEUS
Em números
8 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.016.504/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO BORGES, REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.963/PRAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO BORGES, MANOELA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA, REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.504/PRPacientedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.916/PRAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO BORGES, MANOELA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA, REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.916/PRAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO BORGES, MANOELA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA, REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 876.791/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.791/PRPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 124.186Corréudecisão monocrática de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BORGESOAB/PR 96.543
- REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJOOAB/PR 113.785
- MANOELA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRAOAB/PR 112.606
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 157 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.