Deonir Sarmento

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 07/03/2024 a 06/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/03/2024 a 06/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 247.057 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: MARCELO DE VARGAS SCHERER, MAURÍCIO FUTRYK BOHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 895.020/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO DE VARGAS SCHERER, MAURÍCIO FUTRYK BOHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 906.770/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: MARCELO DE VARGAS SCHERER, MAURÍCIO FUTRYK BOHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 895.020/RSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/06/2024ProvidoAdvogados: MARCELO DE VARGAS SCHERER, MAURÍCIO FUTRYK BOHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 895.020/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO DE VARGAS SCHERER, MAURÍCIO FUTRYK BOHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 906.770/RSPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 895.020/RSPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 895.020/RSPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.