DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 47.693.643/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.869.361/SPRecorridodecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINI MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.869.361/SPEmbargadoacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINI MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.979.710/SPEmbargadodecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: BRUNO FONSECA DE ANDRADE, LANNARA CAVALCANTE NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.869.361/SPEmbargadoacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINI MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.923.039/SPAgravadodecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: WAGNER MANZATTO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.710/SPAgravadodecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO FONSECA DE ANDRADE, LANNARA CAVALCANTE NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.039/SPAgravadodecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: WAGNER MANZATTO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.747.498/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.869.361/SPAgravadodecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARTINI MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.384/SPInteressadodecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.268.280/SPAgravadoacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogado: PATRICIA DE LACERDA BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 195.414Interessadodecisão monocrática de 17/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.881Interessadodecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogado: RÔMULO SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 190.518Interessadodecisão monocrática de 13/09/2022Advogado: ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.687.547Agravadoacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogados: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA, PRISCILA APARECIDA RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE MARTINI MONTEIROOAB/SP 249.187
- BRUNO FONSECA DE ANDRADEOAB/SP 430.714
- LANNARA CAVALCANTE NUNESOAB/SP 480.148
- WAGNER MANZATTO DE CASTROOAB/SP 108.111
- PATRICIA DE LACERDA BAPTISTAOAB/SP 449.698
- RÔMULO SILVA DUARTEOAB/SP 423.402
- ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOROAB/SP 94.962
- LUCIANA PENTEADO OLIVEIRAOAB/SP 148.223
- PRISCILA APARECIDA RAVAGNANIOAB/SP 274.382
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.