Departamento Municipal de Água e Esgoto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Em números
1 decisão do STJ, em 23/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.168.980/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026Não conhecidoAdvogados: RONDON PEREIRA BORGES, ANA PAULA BAZILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.168.980/MGAgravadodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: RONDON PEREIRA BORGES, ANA PAULA BAZILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.819.455/MGAgravanteacórdão de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: ANA PAULA BAZILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.289.496/MGAgravadodecisão monocrática de 13/05/2025ConcedidoAdvogados: RONDON PEREIRA BORGES, MAÍSA PEREIRA GONÇALVES, HUGO CESAR AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.644.613/MGAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUCAS VIEIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.856/MGAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogados: RONDON PEREIRA BORGES, MAÍSA PEREIRA GONÇALVES, HUGO CESAR AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.802/MGAgravadodecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogados: RONDON PEREIRA BORGES, MAÍSA PEREIRA GONÇALVES, HUGO CESAR AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.994.844/MGInteressadodecisão monocrática de 07/12/2022ConcedidoAdvogados: RONDON PEREIRA BORGES, ANA PAULA BAZILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.844Recorridodecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoAdvogados: RONDON PEREIRA BORGES, ANA PAULA BAZILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 39.024Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: HUGO CESAR AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONDON PEREIRA BORGESOAB/MG 54.592
- ANA PAULA BAZILIOOAB/MG 106.488
- MAÍSA PEREIRA GONÇALVESOAB/MG 67.379
- HUGO CESAR AMARALOAB/MG 94.589
- LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITASOAB/MG 97.653
- LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOSOAB/MG 118.484
- LUCAS VIEIRA FERNANDESOAB/MG 172.371
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Departamento Municipal de Água e Esgoto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.