DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 05.332.568/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 25/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.211.423/RSInteressadoacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: MURILO SILVEIRA CORRÊA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.804/RSAgravadodecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.218.746/RSAgravadodecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU, DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.430/RSAgravadodecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUIG ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.211.423/RSRecorridodecisão monocrática de 30/03/2026ConcedidoAdvogado: MURILO SILVEIRA CORRÊA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.079.106/RSAgravadodecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUIG ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.479/RSAgravadodecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: LUIG ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.227.232/RSRecorridoPrimeira Seçãoacórdão de 15/10/2025Advogado: LUIG ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.101/RSAgravadodecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.998.928/RSAgravadodecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUIG ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.543.537 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 12/08/2025Advogado: DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.875.772/RSAgravadodecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUIG ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.349.919/RSAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Advogado: LUIG ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.563.934/RSAgravadoacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: ROBERTO SILVA DA ROCHA, DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.731.939/RSAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.698.671/RSAgravadodecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.156.370/RSRecorridodecisão monocrática de 14/08/2024ConcedidoAdvogado: DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.460.224/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE SALGADO MARDER, ROBERTO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.903/RSAgravadodecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: ANELISE JACQUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.397/RSAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.224/RSAgravadodecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE SALGADO MARDER, ROBERTO SILVA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.366.884/RSEmbargadodecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogados: EUNICE FERREIRA NEQUETE, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.349.919/RSAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: LUIG ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.884/RSAgravadodecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogados: EUNICE FERREIRA NEQUETE, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.623.783/RSAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.684.309/RSAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: DEISE DE MOURA, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.855.810/RSAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 3.666/RSRequeridodecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogado: DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.876.608Agravadodecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.940.976Recorridodecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoAdvogado: DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.048.696Agravantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogados: DEISE DE MOURA, SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.001.825Agravadodecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANELISE JACQUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.933.429EmbargadoSegunda Turmaacórdão de 15/03/2022NegadoAdvogado: DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.967.092AgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogado: DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.876.103EmbargadoSegunda Turmaacórdão de 10/12/2021ProvidoAdvogado: DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.881.220Embargadoacórdão de 08/11/2021NegadoAdvogados: CARIN SIMONE PREDIGER, DEISE DE MOURA, LUIG ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.876.608Agravadodecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.873.990Agravadodecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoAdvogado: EUNICE FERREIRA NEQUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.876.103AgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/09/2021NegadoAdvogado: DEISE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 555.350 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/04/2015NegadoAdvogado: SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 839.828 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2015NegadoAdvogado: CAMILA ISSA DIETRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO SILVEIRA CORRÊA SILVAOAB/RS 121.164B
- DEISE DE MOURAOAB/RS 61.842
- ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAUOAB/RS 99.173
- LUIG ALMEIDA MOTAOAB/RS 120.965B
- LUIG ALMEIDA MOTAOAB/RS 120.965
- DEISE DE MOURA
- ROBERTO SILVA DA ROCHAOAB/RS 48.572
- DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHOOAB/RS 127.060B
- ALEXANDRE SALGADO MARDEROAB/RS 50.767
- ANELISE JACQUES DA SILVAOAB/RS 56.504
- EUNICE FERREIRA NEQUETEOAB/RS 13.656
- BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEMOAB/RS 51.573
- SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIOOAB/RS 30.744
- CARIN SIMONE PREDIGEROAB/RS 33.331
- LUIG ALMEIDA MOTA
- SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO
- CAMILA ISSA DIETRICH
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.