Deraldino Ribeiro do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DERALDINO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ, de 24/06/2024 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2024 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 30.451/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no MS 19.939/DFRecorridodecisão monocrática de 24/10/2024Advogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.451/DFImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRO, EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 19.939/DFImpetranteacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- ALIGARI CORREA STARLING LOUREIROOAB/DF 12.977
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1040 CPC3
- art. 53 Lei 9784/19992
- art. 1 CF1
- art. 17 Lei 10559/20021
- art. 8 Lei 10559/20021
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.544
Acompanhe os processos de Deraldino Ribeiro do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.