DESCARPACK DESCARTÁVEIS DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 01.057.428/0001-33 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.045.515/SCEmbargantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogados: REMO HIGASHI BATTAGLIA, MARCELA DE BRITO ROSA, LEONARDO LEME MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.515/SCAgravantedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogados: REMO HIGASHI BATTAGLIA, MARCELA DE BRITO ROSA, LEONARDO LEME MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.556/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES, CAROLINA PASCHOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.030.533/SPAgravadodecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE, PEDRO COLAROSSI JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942308Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893081Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.349.231/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogados: REMO HIGASHI BATTAGLIA, PAULA MARTINS FOGLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.349.231/MGAgravantedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogados: REMO HIGASHI BATTAGLIA, PAULA MARTINS FOGLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.272.716/GOAgravadodecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: EDINEIA SANTOS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REMO HIGASHI BATTAGLIAOAB/SP 157.500
- MARCELA DE BRITO ROSAOAB/SP 380.056
- LEONARDO LEME MORAESOAB/SP 360.318
- RENATO GUILHERME MACHADO NUNESOAB/SP 162.694
- CAROLINA PASCHOLINIOAB/SP 329.321
- DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONEOAB/SP 222.502
- PEDRO COLAROSSI JACOBOAB/SP 298.561
- PAULA MARTINS FOGLIOAB/SP 355.217
- EDINEIA SANTOS DIASOAB/SP 197.358
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de DESCARPACK DESCARTÁVEIS DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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