Desiree Castro Magalhaes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DESIREE CASTRO MAGALHAES
Em números
9 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.017.808/SCAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: JONATHAN SILVA GUARIROBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.124.276/SCCorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.934/SCCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.934/SCCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.017.808/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: JONATHAN SILVA GUARIROBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.017.808/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: JONATHAN SILVA GUARIROBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.808/SCAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: JONATHAN SILVA GUARIROBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 789.017/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: JONATHAN SILVA GUARIROBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.017/SCPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATHAN SILVA GUARIROBAOAB/SC 54.601
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Desiree Castro Magalhaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.