Devanildo Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEVANILDO SANTOS SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2024 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 978.015/MSPacientedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 817.034/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 817.034/MSAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.034/MSPacientedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 236.365 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX VIANA DE MELOOAB/MS 15.889
- ALEX VIANA DE MELO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 155 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Devanildo Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.