Dgemis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DGEMIS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 17/12/2025 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2025 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.403/SCCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.050.857/SCAgravanteacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogado: JULIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.254/SCCorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.857/SCPacientedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.062/SCCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO VIEIRAOAB/SC 14.260
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Dgemis da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.