Dhonis Harlam Lima Bueno
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DHONIS HARLAM LIMA BUENO
Em números
10 decisões do STJ, de 14/01/2022 a 10/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/01/2022 a 10/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 168.209Corréudecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.930Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.892/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.642/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.204Recorrentedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.837Corréudecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.795Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.492Recorrentedecisão monocrática de 28/03/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.413Pacientedecisão monocrática de 17/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.420Pacientedecisão monocrática de 14/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRAOAB/MG 77.527
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 312 CPP5
- art. 22 Lei 12850/20132
- art. 316 CPP2
- art. 3 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Dhonis Harlam Lima Bueno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.