Diego Alves dos Passos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO ALVES DOS PASSOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2021 a 24/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 24/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1831021Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1414857Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.596Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoAdvogado: QUESLEI DA SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.627Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2021Advogado: QUESLEI DA SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379299Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731696-12.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- QUESLEI DA SILVA E SOUZAOAB/DF 57.971
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 180 CP2
- art. 297 CP2
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Diego Alves dos Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.