Diego Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO ALVES DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 04/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 04/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 941.903/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.767/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.667.869/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.438/SPCorréudecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.435.116/SPAgravantedecisão monocrática de 10/11/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.687/SPAgravanteacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE DE CASTRO BUSNELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.687Pacientedecisão monocrática de 08/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.813Pacientedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.405Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS - DEFENSOR PÚBLICO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE DE CASTRO BUSNELLOOAB/SP 324.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 12594/20121
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Diego Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.