Diego do Carmo Cesario
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO DO CARMO CESARIO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 12/11/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.604.399 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.226.688/MGAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.141/MGPacientedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 769.937/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 769.937/MGRequerentedecisão monocrática de 11/04/2023ConcedidoAdvogados: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, HENRIQUE ACORSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.937/MGCorréudecisão monocrática de 21/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.207Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogado: ADRIANO JOSE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.207Impetrantedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogado: ADRIANO JOSE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZOAB/MS 18.789
- ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZOAB/MG 168.477
- HENRIQUE ACORSIOAB/MG 194.453
- ADRIANO JOSE DE OLIVEIRAOAB/MG 124.397
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Diego do Carmo Cesario
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.