Diego Elias Braz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO ELIAS BRAZ
Em números
6 decisões do STJ, de 19/06/2023 a 11/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2023 a 11/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 869.266/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.233/SCRecorridodecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.233/SCRecorridodecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.233/SCRecorridodecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.266/SCPacientedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.869/SCCorréudecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE EDUARDO HEINIGOAB/SC 28.532
- CALEBE OLIVEIRA FORTUNATOOAB/SC 38.030
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Diego Elias Braz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.