Diego Fraccaro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO FRACCARO
Em números
6 decisões do STJ, de 14/06/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.260/SCPacientedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.039/SCCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.971.849/SCAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogado: JULIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 948.080/SCRequerentedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: JULIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.080/SCPacientedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.628.913/SCAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: RENAN MOTTA, LETÍCIA CAROLINA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO VIEIRAOAB/SC 14.260
- RENAN MOTTAOAB/SC 45.186
- LETÍCIA CAROLINA PIRESOAB/SC 57.866
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Diego Fraccaro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.