Diego Freitas Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO FREITAS RIBEIRO
Em números
7 decisões do STJ, de 11/04/2022 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no Inq 1.658/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, LIANA NOVAES MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Inq 1.658/DFRequeridoCorte Especialacórdão de 11/03/2025ConcedidoAdvogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, LIANA NOVAES MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no Inq 1.658/DFInteressadoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, LIANA NOVAES MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no Inq 1.658/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, LIANA NOVAES MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ QO no Inq 1.658/DFRequeridoacórdão de 23/02/2024Advogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, LIANA NOVAES MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na APn 987Interessadodecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, LIANA NOVAES MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na APn 987Interessadodecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, LIANA NOVAES MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLOOAB/BA 14.471
- MAURÍCIO BAPTISTA LINSOAB/BA 18.411
- LIANA NOVAES MONTENEGROOAB/BA 25.723
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 109 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Diego Freitas Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.