Diego Henrique Balduíno Martins
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO HENRIQUE BALDUÍNO MARTINS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 16/06/2025 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2025 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5199823-11.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargado4ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5241555-69.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5241555-69.2025.8.09.0051
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 CPP1
- art. 102 Lei 10741/20031
- art. 1022 CPC1
- art. 106 Lei 10741/20031
- art. 118 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
Acompanhe os processos de Diego Henrique Balduíno Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.