Diego Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO NOGUEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2024 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2024 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 266.184 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogados: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES, LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA, LUIZA LOPES NICOLITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 963.651/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: IVAN CHAGAS SIQUEIRA, JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETO, LUISA FLORENCIO NUNES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.651/RJAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.735.173/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: IVAN CHAGAS SIQUEIRA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES, JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.651/RJPacientedecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.735.173/RJAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: IVAN CHAGAS SIQUEIRA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES, JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.173/RJAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: IVAN CHAGAS SIQUEIRA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES, JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES
- LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA
- LUIZA LOPES NICOLITT
- IVAN CHAGAS SIQUEIRAOAB/RJ 209.228
- JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETOOAB/RJ 215.501
- LUISA FLORENCIO NUNES BATISTAOAB/RJ 264.204
- FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVESOAB/RJ 211.973
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 647-A CPP2
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Diego Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.