Diego Oliveira Sena Gomes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO OLIVEIRA SENA GOMES
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/08/2022 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.822.524/BAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Advogado: RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 954.968/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.968/BAPacientedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: Ricardo do Espírito Santo CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033854-91.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: Ricardo do Espírito Santo CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033854-91.2024.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 885.620/BAAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 885.620/BARequerentedecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.963/BAPacientedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.284.919/BAEmbarganteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: MATHEUS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.284.919Agravanteacórdão de 26/05/2023Não conhecidoAdvogado: MATHEUS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.195Pacientedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSOOAB/BA 23.273
- MATHEUS CARDOSO DA SILVAOAB/BA 52.315
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 33 CP2
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 28 Lei 8038/19901
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Diego Oliveira Sena Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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