Diego Rocha Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO ROCHA TEIXEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 26/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 26/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.315.882/MGAgravadodecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MATOS DE ABREU, THAIS BARBOSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.966/MGPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 778.160Requerentedecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoAdvogados: HARLEY LUIZ SOARES, JACY FERREIRA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.160Pacientedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.953Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MATOS DE ABREU, THAIS BARBOSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE MATOS DE ABREUOAB/MG 199.375
- THAIS BARBOSA CARDOSOOAB/MG 207.823
- HARLEY LUIZ SOARESOAB/MG 198.135
- JACY FERREIRA DA SILVA FILHOOAB/MG 186.752
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Diego Rocha Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.