Diogo Augusto Debs Hemmer
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER
Em números
1 decisão do STJ, em 31/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.596/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogados: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDA QUEIROZ FACURE SALOMAO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.875/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.032/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, VICTORIA MAGALHAES GOMES MARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMEROAB/MG 126.187
- EDUARDA QUEIROZ FACURE SALOMAOOAB/MG 239.578
- GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOROAB/MG 101.907
- VICTORIA MAGALHAES GOMES MARINIOAB/MG 213.668
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- art. 109 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.029
Acompanhe os processos de Diogo Augusto Debs Hemmer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.