Dionatan da Silva Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONATAN DA SILVA PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 13/07/2023 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2023 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.100/RSPacientedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.930/RSCorréudecisão monocrática de 30/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.612.833/RSAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARIELI MACHADO BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.719/RSPacientedecisão monocrática de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIELI MACHADO BUENOOAB/RS 125.030
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP2
- art. 313 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Dionatan da Silva Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.