Dione Batista
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONE BATISTA
Em números
7 decisões do STJ, de 02/05/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.098.800/SPAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS MOTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.800/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.586/SPPacientedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.176/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.078/SPPacientedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 738.120Agravantedecisão monocrática de 27/05/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS MOTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.120Pacientedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS MOTA JUNIOROAB/SP 337.648
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- art. 26 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Dione Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.