Dione Joaci Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONE JOACI MARTINS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2023 a 19/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 19/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.348.460/MSRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.348.460/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 08/02/2024NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.348.460/MSAgravanteacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/02/2023NegadoAdvogado: Selmen Yassine DalloulDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001453-18.2018.8.12.0025
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOULOAB/MS 14.487
- SELMEN YASSINE DALLOULOAB/MS 14.491
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 CF2
- art. 102 CF2
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Dione Joaci Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.