Dione Kleber Martins
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONE KLEBER MARTINS
Em números
17 decisões do STJ, de 20/04/2022 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.679/MGCorréudecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.551.978/MGInteressadoacórdão de 10/06/2025Advogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.551.978/MGInteressadoacórdão de 10/06/2025Advogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.344/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: SEBIANA VITALE CRUZ, PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.474/MGPacientedecisão monocrática de 22/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.258/MGCorréudecisão monocrática de 10/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.344/MGPacientedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.551.978/MGEmbarganteacórdão de 16/08/2024ProvidoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.551.978/MGEmbarganteacórdão de 16/08/2024ProvidoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.551.978/MGAgravanteacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.551.978/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.978/MGAgravantedecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.465/MGCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.676/MGCorréudecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.324/MGCorréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 735.574Agravanteacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogado: MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.574Pacientedecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLINIE CASSIA COSTAOAB/MG 176.450
- SEBIANA VITALE CRUZOAB/MG 132.630
- MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRAOAB/SP 216.938
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 1003 CPC2
- art. 1021 CPC2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Dione Kleber Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.