Dirce Moraes Pinto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIRCE MORAES PINTO
Em números
7 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 07/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 07/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 1.712.490/MGRecorridodecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.712.490/MGEmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.712.490/MGAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.712.490Embargadoacórdão de 23/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.333Recorridodecisão monocrática de 30/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.712.490AgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.712.490Agravadodecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1009 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Dirce Moraes Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.