Divaldo Pereira de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.946.890/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO BARBIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.073.954/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.073.954/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.073.954/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.601.535/SPInteressadodecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 785.907/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 840.377/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 785.907/SPAgravanteacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 840.377/SPAgravanteacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.907/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.377/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.762Agravantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO BARBIERI, HUMBERTO BARBIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.946.890Interessadodecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO BARBIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.946.890Interessadodecisão monocrática de 14/03/2022Advogado: LUIZ FERNANDO BARBIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.064.979Agravantedecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO BARBIERI, HUMBERTO BARBIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO BARBIERIOAB/SP 62.540
- ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCONOAB/DF 37.270
- GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOSOAB/DF 56.724
- HUMBERTO BARBIERIOAB/SP 282.119
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Divaldo Pereira de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.