Divino Sousa Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIVINO SOUSA OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/05/2024 a 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.751.234/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: ELDER FERREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.751.234/MAAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: ELDER FERREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.144/MAPacientedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Criminal Ementa Apelação Criminal. Recorrer Em Liberdade. Indeferimento. Inépcia da Denúncia. Inexiacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: ELDER FERREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803218-78.2023.8.10.0022
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELDER FERREIRA DA COSTAOAB/MA 22.384A
- ELDER FERREIRA DA COSTAOAB/GO 49.022
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1042 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 28-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Divino Sousa Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.