Djalma dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DJALMA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/08/2024 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2024 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.109.470/CECorréudecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.470/CECorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625950-46.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625950-46.2025.8.06.0000
- STJ RHC 166.934/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 18 CP2
- art. 1566 CC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Djalma dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.