DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 01/07/2025 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.229.541/SPRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: ROGER SANTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.533.624/PRAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.197.176/BAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.746.782/PRAgravanteacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: EDUARDO TALAMINI, ANDRÉ GUSKOW CARDOSO, ALEXANDRE WAGNER NESTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.273/SCAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Advogados: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO DALLA PALMA ANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.884.952/PRAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.868/PRAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Advogados: ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO, CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER, GUSTAVO KROETZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.958.025/SPAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.476.950/PREmbarganteQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA, JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.746.782/PRAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO TALAMINI, ANDRÉ GUSKOW CARDOSO, PAULO OSTERNACK AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.624/PRAgravantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 749/PRRequeridodecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: ROGER SANTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.144.365/PRAgravanteacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO, RAFAEL MUNHOZ DE MELLO, FÁBIO DE PAULA YAMASAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.950/PRAgravanteacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA, JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE, MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.273/SCAgravantedecisão monocrática de 24/10/2025NegadoAdvogados: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO DALLA PALMA ANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.017/PRAgravanteacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRA, JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, CAROLINE MADEIROS VIEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.101/PRAgravadodecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogados: JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA, PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA, MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 845/MGRequerentedecisão monocrática de 01/09/2025Advogados: FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.397/PRRecorridodecisão monocrática de 29/08/2025ConcedidoAdvogado: DÉBORA REGINA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.879.260/PRAgravadodecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA, PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA, MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.685.338/PRAgravadoCorte Especialacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO, RAFAEL MUNHOZ DE MELLO, FÁBIO DE PAULA YAMASAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.873.127/MGAgravanteacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogados: FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.365/PRRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogados: JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO, RAFAEL MUNHOZ DE MELLO, FÁBIO DE PAULA YAMASAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.495.719/CEEmbargadoacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogados: RENATA FARIA SILVA LIMA, GILBERTO JOSÉ VAZ, FERNANDO VINÍCIUS TAVARES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.880.207/PRAgravadodecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA, MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO, PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.881.617/ESAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.879.405/PRAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA, MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO, PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.879.001/PRAgravadodecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA, MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.685.338/PRRecorridodecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO, RAFAEL MUNHOZ DE MELLO, FÁBIO DE PAULA YAMASAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no TutCautAnt 845/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, FABIANA DINIZ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.828.587/MSEmbargadodecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogados: WILSON VIEIRA LOUBET, CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR, LEONARDO FURTADO LOUBETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.527.718 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, CEZAR EDUARDO ZILIOTTO, LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 845/MGRequerentedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.685.338/PREmbargadoTerceira Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO, RAFAEL MUNHOZ DE MELLO, FÁBIO DE PAULA YAMASAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.828.587/MSAgravadodecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: WILSON VIEIRA LOUBET, CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR, LEONARDO FURTADO LOUBETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.644.844/MSAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE HELLENDER DE QUADROS, SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.660.855/MSEmbargadoacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: LEONARDO FURTADO LOUBETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.685.338/PRAgravadoacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO, RAFAEL MUNHOZ DE MELLO, FÁBIO DE PAULA YAMASAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.703.828/PRAgravantedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogados: CÉZAR EDUARDO ZILIOTTO, CAROLINE MADEIROS VIEGA, EDUARDO MUNHOZ DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.685.338/PRAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogados: JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO, RAFAEL MUNHOZ DE MELLO, FÁBIO DE PAULA YAMASAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.495.719/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: RENATA FARIA SILVA LIMA, GILBERTO JOSÉ VAZ, FERNANDO VINÍCIUS TAVARES MAGALHÃES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.295.700/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogados: BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO, PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO, CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.844/MSAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRE HELLENDER DE QUADROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.855/MSAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FURTADO LOUBETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.269.243/MSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: WILSON VIEIRA LOUBET, CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.149.514/DFInteressadoacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.388/ESAgravantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogados: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRE HELLENDER DE QUADROS, THIAGO CARRARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.700/SPAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogados: BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO, PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO, CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.495.719/CEAgravadodecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: RENATA FARIA SILVA LIMA, GILBERTO JOSÉ VAZ, FERNANDO VINÍCIUS TAVARES MAGALHÃES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.149.514/DFInteressadodecisão monocrática de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGER SANTOS FERREIRAOAB/PR 29.960
- WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETOOAB/BA 11.552
- EDUARDO TALAMINIOAB/PR 19.920
- ANDRÉ GUSKOW CARDOSOOAB/PR 27.074
- ALEXANDRE WAGNER NESTEROAB/PR 24.510
- SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOSOAB/PR 24.540
- FERNANDO DALLA PALMA ANTONIOOAB/PR 32.698
- ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIROOAB/PR 34.011
- CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNEROAB/PR 10.515
- GUSTAVO KROETZ DE OLIVEIRAOAB/PR 126.314
- EDUARDO MUNHOZ DA CUNHAOAB/PR 27.005
- JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃOOAB/PR 34.707
- LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRAOAB/PR 103.552
- PAULO OSTERNACK AMARALOAB/PR 38.234
- JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLOOAB/PR 2.777
- RAFAEL MUNHOZ DE MELLOOAB/PR 25.700
- FÁBIO DE PAULA YAMASAKIOAB/PR 41.313
- JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE
- CAROLINE MADEIROS VIEGAOAB/PR 38.929
- JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDAOAB/PR 11.475
- PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDAOAB/PR 29.150
- MATHIAS MENNA BARRETO MONCLAROOAB/PR 66.373
- FABIANA DINIZ ALVESOAB/MG 98.771
- RAFAEL DE LACERDA CAMPOSOAB/MG 74.828
- DÉBORA REGINA BARRETOOAB/PR 56.442
- RENATA FARIA SILVA LIMAOAB/MG 71.934
- GILBERTO JOSÉ VAZOAB/MG 66.124
- FERNANDO VINÍCIUS TAVARES MAGALHÃES
- WILSON VIEIRA LOUBETOAB/MS 4.899
- CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOROAB/MS 8.599
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
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