DML CONSTRUTORA LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 19/03/2024 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2024 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 18/12/2025ProvidoAdvogados: LIZ ESTEVES FERREIRA ROCHA, JEAN TARCIO ALVES FRANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004278-53.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara Cível Embargante: Anne Caroline Silva Advogado(s): Maria Celia Bergamini, Lucas Fernandes Simoes Caballeacórdão de 31/10/2024NegadoAdvogados: Maraivan Goncalves Rocha, Maraivan Goncalves Rocha SegundoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000631-50.2023.8.05.9000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 19/03/2024NegadoAdvogados: MARAIVAN GONCALVES ROCHA, MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000631-50.2023.8.05.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIZ ESTEVES FERREIRA ROCHA
- JEAN TARCIO ALVES FRANCHI
- Maraivan Goncalves RochaOAB/BA 4.678
- Maraivan Goncalves Rocha SegundoOAB/BA 31.536
- MARAIVAN GONCALVES ROCHA
- MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.