Domingos Alves de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 08/03/2023 a 20/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/03/2023 a 20/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/06/2025Não conhecidoAdvogado: ROSANA ALMEIDA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804527-83.2024.8.10.0060
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804190-80.2023.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/03/2021NegadoAdvogado: ROSANA ALMEIDA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803667-82.2024.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/11/2023ParcialAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801875-16.2022.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2023Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801870-91.2022.8.10.0076
TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800376-07.2022.8.10.0105

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.