Domingos Castro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 14/04/2026ParcialAdvogados: FABIO SOARES PEREIRA, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS, LUIZ VIANA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0409345-87.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 25/08/2026ParcialAdvogados: FABIO SOARES PEREIRA, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0409345-87.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 12/09/2025ProvidoAdvogados: LUIZ VIANA QUEIROZ, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006691-05.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 12/09/2025ProvidoAdvogados: LUIZ VIANA QUEIROZ, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006691-05.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 09/09/2025ProvidoAdvogados: LUIZ VIANA QUEIROZ, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS, FABIO SOARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006691-05.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.734.469/BAAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS, FABIO SOARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogados: LUIZ VIANA QUEIROZ, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS, FABIO SOARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015546-07.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.310.844/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: LUIZ VIANA QUEIROZ, MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.310.844/BAAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ VIANA QUEIROZ, MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO SOARES PEREIRA
- MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS
- LUIZ VIANA QUEIROZ
- MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOSOAB/BA 22.263
- FABIO SOARES PEREIRAOAB/BA 46.722
- LUIZ VIANA QUEIROZOAB/BA 8.487
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Domingos Castro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.