Domingos Savio Ribeiro Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 28/11/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2026NegadoAdvogado: Morenise PuperiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842164-94.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogado: Morenise PuperiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842162-27.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/12/2025ParcialAdvogado: Morenise PuperiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810479-96.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/11/2025ParcialAdvogado: Morenise PuperiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818628-18.2024.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Morenise PuperiOAB/MS 13.839
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 9492/19972
- art. 26 Lei 9492/19972
- art. 1 Lei 9099/19951
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 15 Lei 9492/19971
- art. 373 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
Acompanhe os processos de Domingos Savio Ribeiro Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.