DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.346.404/0001-43 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
24 decisões do STJ, de 04/10/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.045.864/RJEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.163.994/RJAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.469/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 78.365/RJEmbargadoacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.045.802/RJEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.096.922/RJEmbarganteacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.022.074/RJEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.163.994/RJAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.922/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.802/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.864/RJAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.365/RJRecorridoTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.022.074/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.097.581/RJAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.074/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.675.353/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES, RENATO DE SOUZA ALVES, JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.703.525/RJEmbarganteacórdão de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.703.525/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.675.353/RJEmbargantedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoAdvogado: RENATO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.353/RJAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS DE SOUZA, RENATO DE SOUZA ALVES, IGOR LAGE SANTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.703.525/RJAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.719/RJAgravantedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS DE SOUZA, JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES, JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.102.260/RJEmbarganteacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogados: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, CAROLINE ALVES DA SILVA MENDES, JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.102.260/RJAgravanteacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, CAROLINE ALVES DA SILVA MENDES, JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVESOAB/RJ 128.418
- RENATO DE SOUZA ALVESOAB/RJ 187.627
- JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPESOAB/RJ 251.600
- IGOR LAGE SANTOSOAB/RJ 207.187
- LUAN FORTUNATO PENEDOOAB/RJ 189.887
- RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIAOAB/RJ 134.907
- CAROLINE ALVES DA SILVA MENDESOAB/RJ 200.396
- JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃESOAB/RJ 198.762
- ARTHUR HENRIQUE FREITAS DO PRADOOAB/RJ 209.726
- ROBERTA MIGUEIS FERREIRA DA SILVAOAB/RJ 219.395
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.