Donizete Barbosa de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 02/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 02/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.061.791/MGAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, FLÁVIO ROBERTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 936.841/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: ADMAR GONZAGA NETO, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, MARCELLO DIAS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 48.477/MGInteressadodecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: FREDERICO PEREIRA PASCHOALINO, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 936.841/MGPacientedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.090.034/MGEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.090.034/MGAgravanteacórdão de 04/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.090.034/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.090.034/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.090.034/MGAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.