Dougivam do Nascimento Lopes

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 24/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/09/2021 a 24/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.127.505/MAAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: JEFERSON CONRADO DOS SANTOS, JEFERSON CONRADO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAutorSeção de Direito Públicoacórdão de 15/07/2025NegadoAdvogado: Jefferson Conrado dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819919-83.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/09/2018NegadoAdvogado: Rayssa Regina Santos CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801516-29.2022.8.10.0056
TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogados: Francisca Milena Rodrigues Martins, Manoel Eduardo Honorato de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002268-97.2014.8.10.0061
STJ AgInt no AREsp 1.891.100Agravanteacórdão de 29/09/2021NegadoAdvogado: PATRÍCIA DE KÁSSIA SÁ CHARIFEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.