Douglas Borges de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS BORGES DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 209.029/MSRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogado: JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: Amilton Ferreira de Almeida, Larissa Furtado Silva de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008145-34.2020.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2024ParcialAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015406-53.2020.8.12.0001
- STJ HC 780.455Pacientedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2023ParcialAdvogado: Marcel Leonardo Pelagio GaioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000500-98.2021.8.12.0041
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2022NegadoAdvogados: Amilton Ferreira de Almeida, Larissa Furtado Silva de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411245-47.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSAOAB/MS 19.271
- Amilton Ferreira de AlmeidaOAB/MS 15.948
- Larissa Furtado Silva de AlmeidaOAB/MS 24.382
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
- Marcel Leonardo Pelagio GaioOAB/SP 304.174
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 CP2
- art. 155 Lei 12850/20132
- art. 14 Lei 12850/20131
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Douglas Borges de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.