Douglas de Moraes Costa

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 03/07/2023 a 10/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/07/2023 a 10/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no HC 1.047.061/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA, ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.047.061/SPAgravanteacórdão de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA, ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.047.061/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.015.401/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.015.401/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.015.401/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.378.632/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogado: RAMIRU LOUZADA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.