Douglas Elias da Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DOUGLAS ELIAS DA COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 211.597/SCInteressadodecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.471/SCPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.358/SCPacientedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 912.446/SCRequerentedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoAdvogados: NÍVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI, SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 911.673/SCRequerentedecisão monocrática de 14/05/2024Advogados: EDUARDO ANTONIO DA SILVA, SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.446/SCCorréudecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.673/SCPacientedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÍVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORIOAB/SC 27.468
- SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHEREROAB/SC 47.393
- EDUARDO ANTONIO DA SILVAOAB/SC 13.875
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF1
- art. 312 CPP1
- art. 580 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Douglas Elias da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.