Douglas Machado Gomes
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS MACHADO GOMES
Em números
17 decisões do STJ, de 26/10/2021 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.492/RSPacientedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.375/RSAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoAdvogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.701/RSPacientedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.137/RSAgravanteacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.120/RSCorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.572.785/RSAgravanteCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.137/RSRequerentedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.137/RSPacienteacórdão de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.572.785/RSRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.572.785/RSAgravanteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.785/RSAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.638/RSCorréudecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.755Pacientedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.284Corréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.808/RSCorréudecisão monocrática de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 627.803AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2022Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NILTON LEONEL ARNECKE MARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.980Corréudecisão monocrática de 26/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVAOAB/RS 115.351
- ANANIAS MARQUES RODRIGUESOAB/RS 113.052
- DOUGLAS JARDIM FERNANDESOAB/RS 109.956
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- NILTON LEONEL ARNECKE MARIAOAB/RS 54.268
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Douglas Machado Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.