Douglas Martins de Assis

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 23/01/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/09/2021 a 23/01/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.322.790/SPAgravantedecisão monocrática de 23/01/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDA COSTA TEIXEIRA - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.316.683/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 746.541Agravanteacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE DE CASTRO BUSNELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 746.541Pacientedecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 750.168Pacientedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 737.649/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 682.091/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

FERNANDA COSTA TEIXEIRA - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 318.411
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 324.728

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.