Douglas Rodrigues Martins
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS RODRIGUES MARTINS
Em números
12 decisões do STJ, de 22/08/2022 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.008.836/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.023/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.836/SPPacientedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.735/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.735/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 930.473/SPAgravanteacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.474.489/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.473/SPPacientedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.489/SPAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.354.003/SPAgravanteacórdão de 16/08/2023Não conhecidoAdvogado: GIULIA CRISTINA GUADIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.647Pacientedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.179.901Agravantedecisão monocrática de 22/08/2022Advogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNOAB/SP 29.134
- DOUGLAS RODRIGUES MARTINSOAB/SP 490.916
- DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTAOAB/SP 238.982
- GIULIA CRISTINA GUADIZOAB/SP 447.365
- RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRAOAB/SP 308.710
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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