Douglas Sotero
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SOTERO
Em números
6 decisões do STJ, de 25/04/2023 a 04/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2023 a 04/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 992.590/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 923.074/SPAgravanteacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO, RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.074/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.861/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.888/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.645Pacientedecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃOOAB/SP 250.349
- RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOROAB/SP 453.604
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Douglas Sotero
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.