Duanne Alves de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DUANNE ALVES DE ARAUJO
Em números
5 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.611.485/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, GUSTAVO RICARTE PESTANA, JOÃO HENRIQUE LARA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.611.485/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: JOÃO HENRIQUE LARA SILVEIRA, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, GUSTAVO RICARTE PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.485/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO RICARTE PESTANA, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.183/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.254/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINSOAB/SP 208.682
- GUSTAVO RICARTE PESTANAOAB/SP 391.291
- JOÃO HENRIQUE LARA SILVEIRAOAB/SP 459.267
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1029 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP1
- art. 319 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Duanne Alves de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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