Duilio Heber Freire Campos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS
Em números
2 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.894/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.695/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/07/2026NegadoAdvogados: DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS, NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.670/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026ConcedidoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.339/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.970/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.699/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.160/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.766/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024ConcedidoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.413/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.390.986/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, RAFAEL ANDRADE PENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.421/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.745/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.390.986/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, RAFAEL ANDRADE PENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.082/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.320/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogados: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.124/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.390.986/MGEmbargantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, RAFAEL ANDRADE PENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.986/MGAgravantedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, RAFAEL ANDRADE PENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.630Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.767/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.673/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSOAB/MG 192.305
- NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTROOAB/MG 225.148
- CARLOS HENRIQUE SOARESOAB/MG 83.118
- CONRADO GONZAGA CARSALADEOAB/MG 84.350
- RAFAEL ANDRADE PENAOAB/MG 83.047
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 312 CPP8
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 313 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Duilio Heber Freire Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.