Dulce Nunes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 09/08/2022 a 14/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/08/2022 a 14/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroRecorridaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Lays Poliane Oliveira MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801422-65.2022.8.10.0029
TJMA Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogado: RAÍSSA CRISTINE SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801438-19.2022.8.10.0029
TJMA Sem númeroApeladaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801435-64.2022.8.10.0029
TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratacórdão de 09/08/2022ProvidoAdvogado: LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801423-50.2022.8.10.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.