Dulcimar Mendes Gonzalez
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DULCIMAR MENDES GONZALEZ
Em números
4 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 24/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 24/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 818.305/PIImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoAdvogado: DULCIMAR MENDES GONZALEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.833/PIImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoAdvogado: DULCIMAR MENDES GONZALEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.322/PIImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogado: DULCIMAR MENDES GONZALEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.753Impetrantedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: DULCIMAR MENDES GONZALEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DULCIMAR MENDES GONZALEZOAB/PI 2.543
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.475
Acompanhe os processos de Dulcimar Mendes Gonzalez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.