Dulcineide Queiroz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 30/06/2023 a 05/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 05/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelada3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0054613-33.2021.8.06.0117
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 30/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0189051-58.2018.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 101 Lei 137/19891
- art. 1023 CPC1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 48 Lei 9099/19951
- art. 487 CPC1
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Dulcineide Queiroz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.